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TRE-AC — 06008189520226010000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete do Juiz Auxiliar 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7769d0ada1a9161d3ca2f4836f8c5d9a4244a6e5dadf5cacb622e14ea73c845a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-24 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21: Definitivo (TPU 246)
2022-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-17: Documento (TPU 581)
2022-10-17: Publicação (TPU 92)
2022-10-17: Publicação (TPU 92)
2022-10-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Institucional | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-24T08:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
  }
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2022-08-24T09:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "78608",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
  }
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2022-08-25T15:14:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2022-08-25T16:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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2022-09-21T11:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T09:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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2022-08-24T09:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T15:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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2022-08-25T15:56:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-08-26T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78606",
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  }
}
```

2022-08-26T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T19:28:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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2022-08-29T09:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T02:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78606",
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  }
}
```

2022-08-30T02:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T08:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78606",
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2022-09-15T09:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-21T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
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  }
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2022-09-21T10:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-09-22T13:02:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
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2022-09-23T15:13:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-09-24T02:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
```

2022-09-24T02:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-26T15:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-27T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-27T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-09-27T09:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-14T15:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
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  }
}

2022-10-15T02:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
```
2022-10-15T02:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
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  }
}
```

2022-10-17T02:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
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  }
}

2022-10-17T02:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-10-17T13:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-10-20T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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2022-10-21T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
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2022-10-21T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T11:08:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-08-24T09:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78608",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
  }
}

2022-08-25T08:40:24.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78608",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AC — 06008145820226010000 — Representação · 2022-08-23 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / Gabinete do Juiz Auxiliar 2
TRE-RN — 06000129820206200033 — Petição Cível · 2020-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001000520206170039 — Representação · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
TRE-AC — 06008068120226010000 — Representação · 2022-08-23 · 3 referência(s) em comum
TRE-AC — 06007938220226010000 — Representação · 2022-08-23 · 3 referência(s) em comum
TRE-PB — 06001410420246150001 — Representação · 2024-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-ES — 06004176120206080036 — Representação · 2020-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06000661820246180021 — Representação · 2024-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI