TJRJ — 01412468820148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92e61516f1175d6140e6d43eb84c5218619daeca7294ce7d8c0307ec6e91a49c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve | Dano

Movimentações públicas

  1. 2014-04-29T13:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-04-30T16:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-05-08T12:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  5. 2014-05-19T12:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2014-05-19T12:36:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2014-06-03T17:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  9. 2014-06-05T14:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2014-06-16T14:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2014-06-26T15:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  13. 2014-07-29T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  14. 2014-08-27T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  15. 2014-08-27T14:49:56.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  16. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  17. 2014-10-13T14:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2014-10-17T13:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2014-11-19T13:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  20. 2014-12-30T15:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  21. 2015-05-05T18:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  22. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  23. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  24. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  25. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  26. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  27. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  28. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  29. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  30. 2016-05-30T12:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  31. 2017-03-03T18:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  32. 2018-02-20T18:10:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-04-02T18:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2018-04-03T17:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2019-08-02T18:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2019-08-02T18:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2020-03-06T13:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2014-05-07T12:11:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2014-05-08T15:42:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  41. 2014-05-09T12:15:11.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
  42. 2014-05-21T15:20:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  43. 2014-05-21T15:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  44. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  45. 2014-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2014-06-30T16:36:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  47. 2014-07-02T13:43:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  48. 2014-07-02T13:43:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  49. 2014-07-29T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  50. 2014-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  51. 2014-08-27T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  52. 2014-08-28T16:24:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  53. 2014-08-28T17:25:18.000Z — Mandado (TPU 985)
  54. 2014-08-28T17:25:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  55. 2014-10-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  56. 2014-11-19T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  57. 2014-11-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  58. 2015-05-05T18:48:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  59. 2015-05-20T17:08:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  60. 2015-05-22T12:43:42.000Z — Mandado (TPU 985)
  61. 2015-05-22T12:43:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  62. 2015-06-26T16:33:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  63. 2015-06-26T16:33:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  64. 2015-06-29T12:23:45.000Z — Mandado (TPU 985)
  65. 2015-06-29T12:23:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  66. 2015-06-29T15:22:14.000Z — Mandado (TPU 985)
  67. 2015-06-29T15:22:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  68. 2015-09-11T18:04:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  69. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  70. 2015-09-14T10:25:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  71. 2015-10-16T17:54:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  72. 2015-10-19T09:30:26.000Z — Mandado (TPU 985)
  73. 2015-10-19T09:30:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  74. 2016-05-13T18:35:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  75. 2016-05-16T11:18:51.000Z — Mandado (TPU 985)
  76. 2016-05-16T11:18:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  77. 2016-05-30T12:52:14.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  78. 2018-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  79. 2018-05-07T18:41:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  80. 2018-05-08T15:43:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  81. 2019-08-05T15:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  82. 2020-04-14T12:48:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.