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TRE-AM — 06000497520246040019

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 19 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 638e692a18940dd182055f27cf84c59997e38eb3da94be5a7685d8c77b01c135

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Publicação (TPU 92)
2024-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-07-12
Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-01T17:43:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-05T08:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-11T07:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-11T08:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  5. 2024-07-11T08:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-11T10:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-12T08:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-23T07:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-23T07:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-04T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-04T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-07-10T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-07-13T00:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-15T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-07-23T02:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-07-23T07:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2024-07-01T17:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2024-07-01T17:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-01T17:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-01T17:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-02T11:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-07-02T11:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-07-02T11:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-07-02T11:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14354",
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  25. 2024-07-11T07:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14354",
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  26. 2024-07-11T09:37:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-07-11T09:37:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-07-11T09:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2024-07-11T10:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-07-11T13:27:17.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-07-11T13:27:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-07-11T13:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-07-11T13:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2024-07-11T13:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2024-07-12T13:11:01.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14354",
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  36. 2024-07-12T13:11:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2024-07-15T06:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2024-07-23T07:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
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  39. 2024-07-23T07:45:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-07-23T07:45:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.