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Ação de Cumprimento — Aplicabilidade — TRT3 00000501520155030059

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3a76ff7d46f81a4161a7a5e3dffe08354c244b0d04495e4847ff8bd74b73833

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-06-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2015-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-10-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-12-14 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2016-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2016-03-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2016-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-25 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:31.200905093Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c3a76ff7d46f81a4161a7a5e3dffe08354c244b0d04495e4847ff8bd74b73833

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-14
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2015-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-05-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  22. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  37. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  39. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-06-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.