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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-SP 06000080720226260427

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68eb208fe568d1d732f5414b52492ad02a97ac3353578eed3d43516e6d8c3d1b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2022-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-06-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-22 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Definitivo (TPU 246)
2022-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-24
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Reativação (TPU 849)
2022-06-09
Conclusão (TPU 51)
2022-05-11
Documento (TPU 581)
2022-05-11
Documento (TPU 581)
2022-05-11
Documento (TPU 581)
2022-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-02
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-22T16:14:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  2. 2022-04-25T10:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  3. 2022-05-02T17:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  4. 2022-06-09T12:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  5. 2022-05-11T14:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  6. 2022-05-11T14:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  7. 2022-05-11T14:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  8. 2022-06-24T11:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  9. 2022-04-22T16:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  10. 2022-05-02T17:48:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  11. 2022-05-02T17:58:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  12. 2022-06-09T12:45:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  13. 2022-06-24T11:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  14. 2022-06-24T11:29:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  15. 2022-06-24T11:29:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.