TJPA — 00000995520008140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58232854222a9b8bcf8838745d963d0bab0d3b9798e1d0d88fe8cbe9e3bad6fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-11 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-06
Petição (TPU 85)
2021-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-09
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2021-07-19
Conclusão (TPU 51)
2021-07-15
Petição (TPU 85)
2021-06-22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-06-21
(TPU )
2021-06-21
(TPU )
2021-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas

  1. 2021-07-15T12:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2021-10-06T13:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-08-11T08:38:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2012-07-26T13:29:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  5. 2013-05-28T09:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-05-28T16:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-06-21T15:10:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-19T14:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-08-18T15:06:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2012-03-05T07:11:50.000Z — (TPU )
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  11. 2021-06-21T14:53:37.000Z — (TPU )
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  12. 2021-06-21T14:53:37.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2012-05-07T10:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  14. 2013-06-20T12:38:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  15. 2015-03-04T13:08:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  16. 2021-05-24T10:11:03.000Z — Provisório (TPU 245)
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  17. 2021-06-22T11:31:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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  18. 2021-08-09T14:03:14.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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  19. 2021-10-22T16:43:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2021-10-22T16:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  21. 2024-07-16T09:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.