TJMMG — 20001233020209130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19658fee44b6b42f781dff588c78c0c88c28362954e6b6231e1c63396737642d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-22
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2021-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18
- Emenda a inicial (TPU 12261)
- 2020-12-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-08T08:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-04-08T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-03-13T10:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-22T11:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-11T19:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-12-15T12:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-12-15T12:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-12-15T12:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-12-15T12:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-04-08T08:08:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-03-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-23T15:12:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-22T14:25:32.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-12-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-12-18T11:40:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-12-18T11:34:38.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003219820178140058 — Processo Administrativo · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
- STJ — 00003976420178190000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003977120054047102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00003931620124036100 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TRF2 — 50306780620214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 50023224920198130471 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00467886120034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00081823220094013803 — Remessa Necessária Cível · 2010-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gabinete 02
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