TRF3 — 00113142020014036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4175fa3c6487d1ea814e209f7c726a9283b00e97023c7c8f911028dbc835c48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Procedimentos Fiscais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 33191565220118130024 — Recurso Especial · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00285219120108210050 — Execução Fiscal · 2010-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- STJ — 00002900920054047205 — Recurso Especial · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMG — 17040768020128130024 — Recurso Especial · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 01663917220038210003 — Execução Fiscal · 2003-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 00216613320068210109 — Execução Fiscal · 2006-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Judicial - Marau
- TJMG — 02206993020198130000 — Recurso Especial · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00045150920124013811 — Apelação Cível · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Gabinete 16