Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00007240320138250058

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ac3ead8de6525a11b08dd901a861847f188730b6a3cc35b122263583a6cf91

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 41ac3ead8de6525a11b08dd901a861847f188730b6a3cc35b122263583a6cf91
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2014-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2015-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-03-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:21.596000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131218120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41ac3ead8de6525a11b08dd901a861847f188730b6a3cc35b122263583a6cf91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-18 a 2016-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-19
Definitivo (TPU 246)
2015-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-26
Definitivo (TPU 246)
2015-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)
2015-03-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-12T09:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-05-11T12:31:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-15T13:29:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-30T14:18:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-09T14:14:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-29T12:02:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-12T16:33:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-09T13:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-24T17:01:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-12T18:01:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-10T13:59:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-13T09:33:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-29T16:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-30T10:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-05-27T18:42:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-05-22T13:38:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-04-08T11:48:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-02-07T09:42:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-02-04T20:28:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-01-23T12:28:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-01-07T10:43:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-11-19T12:08:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-05-26T19:13:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-05-26T19:11:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-05-07T09:21:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-05-06T14:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-03-26T10:41:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18166",
    "nome": "Ilha Das Flores"
  }
}
  28. 2015-03-23T10:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-16T11:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-03-06T10:35:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-03-02T08:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-02-23T14:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-02-03T08:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-01-13T08:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-12-05T12:08:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-12-02T11:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-08-29T10:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-08-28T10:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-08-13T10:51:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-08-12T21:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.