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Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT9 00000249520245090459

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3adcab7187b68b23c3ed773520aa20a030ba23a221c84c25da8028713dc6c5fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-01-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-01-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-16 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-23
Definitivo (TPU 246)
2024-01-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-01-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-18
Conclusão (TPU 15101)
2024-01-18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-01-18
Conclusão (TPU 51)
2024-01-18
Petição (TPU 85)
2024-01-18
Conclusão (TPU 51)
2024-01-18
Petição (TPU 85)
2024-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T16:32:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  2. 2024-01-16T10:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  3. 2024-01-16T10:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  4. 2024-01-16T11:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  5. 2024-01-16T11:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  6. 2024-01-16T11:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  7. 2024-01-17T01:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  8. 2024-01-17T01:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  9. 2024-01-17T01:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  10. 2024-01-17T01:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  11. 2024-01-17T01:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  12. 2024-01-17T01:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  13. 2024-01-17T01:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  14. 2024-01-17T01:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  15. 2024-01-18T13:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  16. 2024-01-18T14:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  17. 2024-01-18T14:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  18. 2024-01-18T14:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  19. 2024-01-16T10:40:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  20. 2024-01-18T13:41:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  21. 2024-01-18T14:17:35.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  22. 2024-01-18T14:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  23. 2024-01-18T18:09:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  24. 2024-01-19T09:41:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  25. 2024-01-23T10:18:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}
  26. 2024-01-23T10:18:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20305",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.