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TRE-BA — 06000119320256050021

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9972faed2ec396d15208a0eeb1c652dc035064c453553835a1c0793b49f9fcdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09
Definitivo (TPU 246)
2025-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-04T17:54:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  20. 2025-08-21T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-08-21T22:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2025-09-02T13:45:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  30. 2025-09-09T15:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2025-02-04T17:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2025-03-28T11:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  34. 2025-03-31T14:32:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2025-06-09T16:45:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2025-06-09T16:45:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  37. 2025-07-15T02:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  38. 2025-07-15T02:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  39. 2025-08-07T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2025-08-21T10:54:08.000Z — Procedência (TPU 219)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.