STM — 70000334820257050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e48286ef610b8272be530f499e29bbe865a83b680dc1e31267b1e95a46f395e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-19 a 2025-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-21
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2025-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-12
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-03-12
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-03-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-21T18:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-18T15:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-17T08:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-12T18:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-12T11:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-04T16:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-24T17:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-21T13:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-20T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-20T13:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-20T13:15:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-19T14:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-19T14:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-19T14:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-19T13:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-25T13:52:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-21T16:33:26.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-17T08:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-12T18:38:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-12T11:36:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-12T11:36:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-12T11:34:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-10T23:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-10T23:47:33.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-03-10T23:47:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-24T17:04:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-21T12:04:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2025-02-20T14:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00188865720168130193 — Recurso Especial · 2022-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00178831520148130621 — Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Terceira Vice-Presidência
- TRF6 — 00001148120194013823 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF6
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJPR — 00000158320228160128 — Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
- TJRN — 00098383520008200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRN
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 4ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003297320068140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJMG — 00176288520208130479 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014089820218230047 — Exceção de Suspeição · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR