Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00030945320078260052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 10 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f825101bd60337b32dedfb541150f2214d35d19219614f37fa48c2951b7ac447

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2012-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2012-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2013-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-06-17 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2016-06-27 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2016-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2016-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2016-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2019-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2019-05-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2019-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2020-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-01-23
Recebimento (TPU 132)
2019-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-22
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2017-11-16
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2011-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-08-03T17:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-08-03T17:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  21. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2016-04-05T13:22:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-04-07T12:23:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-04-11T17:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-04-14T18:07:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2016-04-25T14:25:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-04-26T15:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-06-03T12:57:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-06-16T18:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2016-06-17T16:41:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  35. 2016-06-17T16:52:19.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
  36. 2016-06-20T11:32:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-06-20T17:08:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-06-21T17:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-06-27T14:43:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  40. 2016-08-11T17:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.