Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00030945320078260052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f825101bd60337b32dedfb541150f2214d35d19219614f37fa48c2951b7ac447
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO PENAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-25 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-08-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-11-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2016-06-17 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-06-27 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2016-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2016-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-02-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-05-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-05-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-01-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-22
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2017-11-16
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-03T17:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-03T17:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-11-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-11T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-01-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-16T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-04-05T13:22:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-07T12:23:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-11T17:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-14T18:07:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-25T14:25:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-26T15:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-03T12:57:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-16T18:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-17T16:41:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-06-17T16:52:19.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2016-06-20T11:32:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-20T17:08:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-21T17:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T14:43:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-08-11T17:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00873714720038260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00152805320058260093 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE GUARUJA
- TJAC — 00128135320038010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 4ª Vara Criminal
- TJSP — 00026352620098260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJAL — 00004139020128020024 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
- TJAL — 05000154820188020001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / Foro de Maceió - 17ª Vara Criminal da Capital
- TJAL — 07004081820218020022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande
- TJAC — 00129702620038010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 3ª Vara Criminal