TJRJ — 00719005020148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15675f15186e17dd36b4d4f6ca7ac87c483f3ea23226bcf48c407d25dbc799f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-27 a 2019-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-11
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-27T16:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-10T15:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-10T15:36:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-06-27T12:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-23T16:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-29T18:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-10-23T13:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-11-12T15:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-09T09:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-22T18:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-01-11T15:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-11T13:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-06-14T16:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-25T12:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-24T14:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-24T14:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-12T16:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-05-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-05-12T15:47:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-12T16:14:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-29T18:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-25T13:00:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-25T13:00:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-25T13:00:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-25T15:25:56.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-09-25T15:25:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-25T15:25:58.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-09-25T15:25:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-25T15:25:59.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-09-25T15:25:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-10-23T13:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-12T15:29:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-09T10:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00014921920098260614 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAMBAU
- TJSP — 00666000420108260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJAC — 00061493620168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00062316720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00062650820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00123127120148260566 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE SAO CARLOS
- TJMG — 00065578020198130460 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 60218342220208130000 — Recurso Especial · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / Primeira Vice-Presidência