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TRE-PA — 00004088420166140081

Classe: Prestação de ContasOrgao: 81ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ebbf4d809cf3cfdf49b5c0a6191ed9e5526a5dc63d567643357d86a98f25d06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2018-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-09
Definitivo (TPU 246)
2018-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-13
Improcedência (TPU 220)
2017-12-13
Conclusão (TPU 51)
2017-12-05
Documento (TPU 581)
2017-10-10
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-17
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-07-26
Documento (TPU 581)
2017-07-04
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-12-02
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-11-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Provisória | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas | Partido Político - Comissão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T18:16:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-26T09:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-12-05T14:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-12-13T15:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-02-05T11:25:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-02T17:15:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-04T13:17:15.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-17T13:29:32.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-10T13:25:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-02-09T10:47:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30524",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.