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TRE-BA — 06000114420256050005

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27ba5a648e80ff3202cabc17b66e96173dc132e4b1f09a4bcf0068f7e24e4eea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Definitivo (TPU 246)
2025-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04
Reativação (TPU 849)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-11T14:39:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-02-11T14:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2025-02-17T09:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-17T09:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-04T11:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2025-06-04T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30571",
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  7. 2025-06-04T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-04T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-04T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-04T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-04T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-04T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-06-04T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2025-06-04T13:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-02-11T14:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2025-02-14T12:28:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-14T12:28:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2025-02-17T09:47:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2025-06-04T11:34:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2025-06-04T13:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  21. 2025-06-04T13:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.