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TRE-RJ — 06000221620266190016

Classe: Petição CívelOrgao: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08079f49a5ef6892adc65f22feeaa9704eac8eb013c51bcd5ce3d6a9060bc788

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-27 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07
Definitivo (TPU 246)
2026-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-29
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Conclusão (TPU 51)
2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-27T18:59:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2026-07-29T13:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-07-28T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-07-28T16:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  5. 2026-07-29T13:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  6. 2026-07-29T13:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  7. 2026-08-03T13:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  8. 2026-08-07T12:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  9. 2026-08-07T12:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-07-27T18:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-07-30T15:17:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-07-30T15:17:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-08-07T12:22:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-08-07T12:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.