TRF5 — 00167266020224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 862b48ed8944e12cf36593bcde252d1d26028c675ac634fe0e6d32dc8e9e3dce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2024-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-20
Remessa (TPU 123)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Provimento (TPU 237)
2024-03-13
Mérito (TPU 12200)
2024-02-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-13T21:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2023-06-16T16:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2023-07-07T19:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-07T19:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-07-27T18:39:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2023-07-27T18:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2023-08-01T17:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2023-08-22T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-08-22T12:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-09-12T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-09-20T12:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2024-02-22T15:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 209
        }
      ]
    }
  13. 2024-02-22T17:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-02-22T17:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-03-15T08:42:56.000Z — Provimento (TPU 237)
  16. 2024-03-15T08:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
    }
  17. 2024-03-15T08:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-04-19T14:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-04-19T14:37:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2024-04-19T14:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2024-04-20T03:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  22. 2023-06-13T21:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-07-07T19:11:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2023-07-27T17:18:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2024-02-22T17:02:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2024-03-13T12:32:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2024-04-20T03:48:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.