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TJAC — 00007255720158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0208449dfa8457446f19c73e0e55fbf1022b158942affaf90b5500218547a4ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2019-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-12: Documento (TPU 581)
2019-08-12: Documento (TPU 581)
2019-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12: Definitivo (TPU 246)
2019-08-09: Documento (TPU 581)
2019-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28: Documento (TPU 581)
2019-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-12T09:01:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

2019-08-08T08:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-08-12T08:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-08-09T08:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-08-08T08:16:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-08-08T08:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-03T13:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-02-20T17:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-20T17:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-02-20T20:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2015-03-24T16:47:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-03-24T16:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-03-10T09:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-10T09:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-29T16:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2015-06-08T17:42:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-06-26T13:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2015-06-29T11:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-06-26T10:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-08-14T14:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-08-14T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2015-08-14T13:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2015-08-14T13:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-08-14T13:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-09-24T09:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-09-24T09:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-09-21T12:50:35.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-10-01T12:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-11-26T12:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-01-28T10:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-05-31T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-07-25T17:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-11-30T13:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-01-26T10:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-01-26T14:12:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2017-10-23T13:02:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
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2017-12-12T13:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2017-12-12T13:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-02-23T17:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-03-05T08:21:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª Vara Mista de Patos
TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª Vara Mista de Monteiro