TJPI — 00000531720078180112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fad8593bbe64e86800122fbacde35abb3be430256875ac7aa81fbeadc972bdd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-22 a 2022-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-09
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-08-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2020-11-05T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2020-11-12T00:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2021-07-16T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2007-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2013-07-12T15:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } } - 2013-08-21T10:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001929520118180057 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TRF6 — 00186212620134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / Gabinete 13
- TJBA — 00017491220138050154 — Execução Fiscal · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- TJPI — 00001213720148180074 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJPI — 00000207520098180041 — Execução Fiscal · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMT — 00003406020068110095 — Execução Fiscal · 2006-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TRF1 — 00002443120194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002439320174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 01ª Divinópolis