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Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-RJ 06000214020256190768

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VIGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee851add9ab9b7c993440ade13c973f02db49f58edebd8fcd2022e68f10ab296

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-09-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-09-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-09-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-12-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2026-01-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-03-06 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2026-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2026-03-07 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2026-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2026-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2026-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2026-03-06 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:13:06.175000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250610111349
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee851add9ab9b7c993440ade13c973f02db49f58edebd8fcd2022e68f10ab296

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09
Definitivo (TPU 246)
2026-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-09
Documento (TPU 581)
2026-04-09
Documento (TPU 581)
2026-03-30
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-03-07
Petição (TPU 85)
2026-03-07
Documento (TPU 581)
2026-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-10T11:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  2. 2025-06-10T17:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  3. 2026-02-10T16:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  4. 2025-06-12T16:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  5. 2025-06-16T12:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  6. 2025-06-16T17:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  7. 2025-09-17T10:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  8. 2025-09-17T11:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  9. 2025-09-17T15:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  10. 2025-09-19T10:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  11. 2025-09-19T10:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  12. 2025-09-22T13:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  13. 2025-10-03T02:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  14. 2025-12-17T15:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  15. 2025-12-19T17:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  16. 2026-01-13T16:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  17. 2026-01-13T16:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  18. 2026-03-06T15:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  19. 2026-03-07T07:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  20. 2026-03-07T07:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  21. 2026-03-13T15:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  22. 2026-03-30T15:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  23. 2026-04-09T16:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  24. 2026-04-09T16:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  25. 2025-06-10T11:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  26. 2025-06-12T16:30:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  27. 2025-06-12T16:30:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  28. 2026-03-06T15:33:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  29. 2026-03-06T15:33:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  30. 2026-04-09T16:17:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  31. 2026-04-09T16:17:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.