Inquérito Policial — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-RN 06000507620216200033

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6101587ba898c4ea81fb900eedbddb5ac541ac76a452ef3d1773328f9a0b355

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-05-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-05-18 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-12 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-21
Petição (TPU 85)
2021-05-21
Petição (TPU 85)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-18
Arquivamento (TPU 12430)
2021-05-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-12T10:14:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-05-12T10:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-05-18T18:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-05-18T18:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-05-18T18:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2021-05-12T10:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-05-18T18:18:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-05-18T18:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-05-18T18:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-05-18T18:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-05-19T18:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-05-19T18:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-05-19T18:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-05-21T05:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-05-21T05:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-06-01T15:21:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2021-06-01T15:21:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.