TRE-BA — 00000965320126050161
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cancelamento de Registro de Candidatura
Movimentações públicas
- 2012-08-16T14:13:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-18T19:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-25T16:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-25T18:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-04T17:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-07T15:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-16T16:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-11T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-11T15:04:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-11T19:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-20T18:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2013-01-18T09:35:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-16T14:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-16T16:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-20T17:49:53.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-20T19:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-11T15:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-19T14:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-20T15:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-20T17:47:38.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-20T18:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-21T11:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-04T17:59:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-07T15:21:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2013-01-15T18:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-15T18:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-16T14:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-16T14:14:35.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2013-01-18T10:38:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-18T08:42:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-18T08:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RS — 00002476320166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002442020126210064 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002417120126210062 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00005353420166100016 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 00002811520146160000 — Registro de Candidatura · 2014-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00007025120166100016 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 00000682420196250019 — Registro de Candidatura · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00004253820166100015 — Registro de Candidatura · 2016-08-28 · 1 referência(s) em comum
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