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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000115020256050100

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 100 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a0e9fabdecb3713cf615db05db86f6992958de7209e18d18d485d56207fee30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-04 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-09-29 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2025-09-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2025-09-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2025-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2025-09-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2025-09-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2025-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2025-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T19:14:54.555000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250703103248
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a0e9fabdecb3713cf615db05db86f6992958de7209e18d18d485d56207fee30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-07
Definitivo (TPU 246)
2025-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-30
Petição (TPU 85)
2025-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T10:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-03T16:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-08-25T14:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-09-29T10:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-07-16T17:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-25T17:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-08-04T12:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-08-04T12:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-08-15T00:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-08-26T11:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-09-06T00:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-09-15T13:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-09-15T13:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-09-15T13:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-09-29T11:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-09-29T11:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-09-29T11:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-09-29T11:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-09-30T08:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-10-07T16:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-07-03T10:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-07-09T17:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-07-09T17:12:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-08-18T10:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-08-25T17:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-08-25T17:08:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-09-08T21:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-09-17T00:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-09-17T00:51:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-09-23T02:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-09-29T11:51:02.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-09-29T11:51:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-09-30T00:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-09-30T00:52:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-09-30T00:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-09-30T00:52:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-09-30T09:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-10-04T02:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-10-04T02:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-10-04T02:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30608",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.