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TRE-ES — 06000826420246080048

Classe: RepresentaçãoOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecf882424f54e591d73e8eaa878ead3de9ceb412dd33e5e1af2568a39fba685c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-24
Definitivo (TPU 246)
2024-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-24
Documento (TPU 581)
2024-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-22
Improcedência (TPU 220)
2024-08-22
Publicação (TPU 92)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T12:13:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-14T18:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-19T08:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-20T16:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-16T14:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-16T14:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-16T14:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-16T14:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-16T14:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-18T16:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-18T23:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-08-19T14:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-20T14:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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  14. 2024-08-22T17:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63918",
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  15. 2024-08-22T17:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-08-24T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-24T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-08-24T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-08-24T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-24T14:13:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-08-24T14:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-14T12:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-16T13:53:50.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-08-16T13:53:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-08-19T14:08:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-08-19T14:08:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-08-22T16:55:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2024-08-22T16:55:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-08-24T14:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-08-24T14:14:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.