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Execução Contra a Fazenda Pública — Prestação de Serviços — TRF4 50020148420154047116

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Cruz AltaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd5d2c95b4ffde9a94b4129f37835edcb90eec61b192d42435c04dcd5d2ae660

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: bd5d2c95b4ffde9a94b4129f37835edcb90eec61b192d42435c04dcd5d2ae660
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2015-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-07-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-07-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-08-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-24 a 2015-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-24
Conclusão (TPU 51)
2015-07-01
Documento (TPU 581)
2015-06-26
Petição (TPU 85)
2015-06-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-14T01:15:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2015-07-24T14:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2015-07-01T03:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  4. 2015-06-26T15:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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  5. 2015-06-24T15:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "dependência",
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    }
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  6. 2015-08-17T11:42:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Federal de Cruz Alta"
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  7. 2015-08-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2015-07-24T15:44:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11956",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cruz Alta"
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  9. 2015-07-24T14:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11956",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cruz Alta"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.