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TJPI — 00000525820018180042

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara de Conflitos FundiáriosGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb09a7a5fcda7d8315a4ca6f41e195113f14d744407df098385181b6be6e575

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 329 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-29 a 2025-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04: Remessa (TPU 123)
2025-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 329. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2012-11-20T13:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T07:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T07:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2016-04-29T07:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2016-05-04T10:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2016-05-04T11:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T11:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2016-06-22T09:49:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2016-07-01T09:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Acórdão",
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2016-08-05T10:20:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-09-15T11:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2016-09-20T13:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-09-20T13:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2016-10-10T11:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
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2016-10-10T11:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-10-10T11:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-10-25T12:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
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2016-11-09T11:18:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-11-14T10:47:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2016-12-06T08:55:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
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2016-12-06T09:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-12-09T08:37:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-12-09T08:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-12-14T12:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2016-12-14T13:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-02-02T08:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
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2017-02-02T08:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-04-04T15:38:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-04-04T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-04-04T15:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-07-10T10:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-07-10T10:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-07-10T10:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-09-11T14:17:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-09-11T14:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2017-11-13T09:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-02-05T11:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-02-08T11:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2018-02-09T10:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000834720174013818 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TJAP — 00026818320178030002 — Cumprimento de sentença · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJRO — 00179330920148220001 — Cumprimento de sentença · 2014-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / 1ª VARA CIVEL
TJPI — 00001748520168180029 — Requerimento de Reintegração de Posse · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Requerimento de Reintegração de Posse
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJMA — 00001972020168100040 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
TJRR — 08012067620198230020 — Carta Precatória Cível · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / VARA CÍVEL
TJMG — 00024576320148130620 — Recurso Especial · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003127020128110002 — Cumprimento de sentença · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR