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TRE-CE — 06000233620246060047

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7359853923419dc53f905df25969338014d7000214c380eea9e6defee4fca21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-01 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29: Definitivo (TPU 246)
2024-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23: Documento (TPU 581)
2024-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20: Documento (TPU 581)
2024-05-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-01T15:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T05:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T15:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T11:25:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T11:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T11:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T01:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-07T01:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-07T07:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-11T03:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-13T13:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-13T13:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-14T18:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T15:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-17T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T09:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-17T09:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T09:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T09:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-18T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-20T01:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T12:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T22:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-25T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T11:06:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-05-29T11:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T11:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T15:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-05-01T16:47:00.000Z — Documento (TPU 12270)

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2024-05-04T10:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-05-04T10:19:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-17T09:28:06.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T09:28:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-29T11:08:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T11:08:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454920256240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 18 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004854220206140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / GABINETE STJ1
TSE — 06004816820256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / GABINETE JURISTA 2
TRE-SP — 06000257320236260050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TSE — 06004839620246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000259320226260184 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
TRE-SP — 06000259020236260400 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-MS — 06000488320246120014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS