TRE-MS — 00001366920166120009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ffaf733a00428e2174171f35c04c9d6738b78e41af3bae3873c6ad4c5bafd92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2017-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-25
- Reativação (TPU 849)
- 2017-01-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-12-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-24T16:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14520", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS" } } - 2017-07-06T10:08:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001425320206170007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001114020226060081 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- TRE-CE — 06001135520246060108 — Representação · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL
- TRE-PB — 06002647920206150053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-RJ — 06000779720246190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-RN — 06003123320246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003191820206200012 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002848120166210154 — Representação · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL