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Inquérito Policial — Violação do Sigilo do Voto — TRE-RJ 06000212920206190214

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f2adb0568346b1b11559c7e28c152fee07e0a5129f38fbd07aae46fac36aa02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-17 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-03-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-03-16 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-07-26 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-08-02 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-08-02 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2025-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2025-12-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2025-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2025-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-08-02 trata do assunto oficial «Violação do Sigilo do Voto»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:52:52.752000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200915102604
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4f2adb0568346b1b11559c7e28c152fee07e0a5129f38fbd07aae46fac36aa02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12
Definitivo (TPU 246)
2025-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-12
Documento (TPU 581)
2025-12-11
Reativação (TPU 849)
2025-12-11
Documento (TPU 581)
2025-12-11
Documento (TPU 581)
2025-12-11
Conclusão (TPU 51)
2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2021-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação do Sigilo do Voto | Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-15T10:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2020-09-16T12:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2020-09-17T15:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-03-16T15:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-07-27T13:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-07-29T14:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-12-11T14:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2020-09-17T12:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2020-09-17T13:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2020-09-23T10:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-03-10T15:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-03-12T15:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-03-16T10:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-03-16T10:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-03-16T12:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-03-16T14:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-03-16T18:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-03-16T18:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2021-04-22T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2021-07-26T20:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2021-08-02T15:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2021-08-02T19:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2021-08-04T10:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-12-11T14:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-12-11T14:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-12-12T14:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2020-09-15T10:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2020-09-17T11:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2020-09-23T10:31:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2021-03-10T02:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2021-03-16T02:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2021-03-16T17:45:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2021-04-06T02:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2021-04-13T02:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2021-07-27T02:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2021-07-28T14:32:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2021-08-02T11:42:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2021-08-21T02:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2021-09-03T15:26:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2021-09-03T15:26:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15253",
    "nome": "214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.