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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00001378020156120044

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf62d2e53d1d3e1c29bd5e8ff1487ce41a7c362852956d10cda455cd75d0bc77

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001378020156120044 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: cf62d2e53d1d3e1c29bd5e8ff1487ce41a7c362852956d10cda455cd75d0bc77. SHA-256 do comentário: 0b73c8893152c85953d62b26800ef8e03d0b7cccdd1c75bb076c66f65b1382b6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2015-07-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-07-29 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-08-04 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-08-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-09-03 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-10-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:27:33.821000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150602120951
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf62d2e53d1d3e1c29bd5e8ff1487ce41a7c362852956d10cda455cd75d0bc77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2015-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-20
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2015-10-20
Documento (TPU 581)
2015-09-03
Definitivo (TPU 246)
2015-09-03
Documento (TPU 581)
2015-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-03
Documento (TPU 581)
2015-08-31
Publicação (TPU 92)
2015-08-26
Recebimento (TPU 132)
2015-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-18
Improcedência (TPU 220)
2015-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T09:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  2. 2015-06-25T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  3. 2015-07-29T09:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  4. 2015-07-29T09:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  5. 2015-07-29T09:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  6. 2015-08-04T13:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  7. 2015-08-26T16:16:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  8. 2015-08-31T15:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  9. 2015-09-03T16:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  10. 2015-09-03T16:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  11. 2015-09-03T16:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  12. 2015-10-20T14:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  13. 2015-06-02T12:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  14. 2015-06-02T12:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  15. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  16. 2015-07-29T09:07:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  17. 2015-07-29T09:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  18. 2015-08-04T13:37:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  19. 2015-08-07T16:18:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  20. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  21. 2015-08-26T16:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  22. 2015-09-03T16:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  23. 2015-10-20T14:42:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  24. 2015-10-20T14:43:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.