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TRT10 — 00000674620195100017

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f343594d8588a0a7738f5c277336bedcdd7d7c23f36e728b69b5b31d8b31c171

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2026-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-13: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-09-15: Definitivo (TPU 246)
2021-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25: Publicação (TPU 92)
2021-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23: Conclusão (TPU 51)
2021-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-29: Publicação (TPU 92)
2020-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 13976

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-30T21:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2019-02-01T13:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-02-04T11:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T00:07:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-02-05T00:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-02-20T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T14:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-02-22T04:36:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T11:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T15:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-03-20T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27644",
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  }
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2019-03-24T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27644",
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2019-04-02T16:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-11T10:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27644",
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  }
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2019-07-16T00:07:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-07-16T00:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-24T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-13T10:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2020-02-17T09:36:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-03-10T15:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2020-04-13T20:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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}

2020-04-13T21:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2020-04-16T11:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-04-24T00:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-04-24T00:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-05-12T00:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-09-25T20:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-29T01:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-09-29T01:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2021-03-19T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
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2021-03-23T14:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2021-03-24T13:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-25T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2021-03-25T01:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-07-02T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-13T16:03:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-02-01T20:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-02-04T09:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-02-22T04:36:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-15T03:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000654720215090013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT13 — 00002608620195130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT5 — 00000593620225050039 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00001613620225230046 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT5 — 00000591520205050004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT11 — 00001818620205110351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
TRT13 — 00002605520215130034 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT3 — 00001528520105030132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Barbacena