TRE-MT — 06000450320256110021

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 21ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e770c651bcc56aaa70e946dcbc66e168583e1d954979e921118a58edd0b95150

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-06 a 2025-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-21
Definitivo (TPU 246)
2025-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-21
Documento (TPU 581)
2025-08-21
Documento (TPU 581)
2025-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-13
Publicação (TPU 92)
2025-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-08-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-12
Procedência (TPU 219)
2025-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-06T09:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2025-08-06T11:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2025-08-07T07:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-08-12T10:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  5. 2025-08-12T10:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-08-13T08:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2025-08-21T09:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2025-08-21T09:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2025-08-13T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-08-13T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-08-19T01:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-06T09:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-08-12T10:35:55.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2025-08-12T10:35:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  15. 2025-08-21T09:50:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2025-08-21T09:50:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.