Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000079220256260111

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d57a113f74e36e508bee677414059302ba2e38a83f6c7d514ad45a5c63f55c75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-09 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14
Definitivo (TPU 246)
2025-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-14
Documento (TPU 581)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Petição (TPU 85)
2025-07-04
Publicação (TPU 92)
2025-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-09T12:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  2. 2025-06-09T12:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  3. 2025-06-24T12:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  4. 2025-06-09T12:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  5. 2025-06-09T12:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  6. 2025-06-09T12:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  7. 2025-06-16T11:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  8. 2025-06-24T12:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  9. 2025-06-24T12:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  10. 2025-07-01T13:32:32.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  11. 2025-07-01T13:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  12. 2025-07-01T13:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  13. 2025-07-01T13:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  14. 2025-07-01T13:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  15. 2025-07-04T01:09:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  16. 2025-07-04T01:09:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  17. 2025-07-09T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  18. 2025-07-14T13:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  19. 2025-07-14T13:20:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  20. 2025-06-09T12:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  21. 2025-06-16T11:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  22. 2025-06-16T11:34:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  23. 2025-07-01T13:32:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  24. 2025-07-08T16:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  25. 2025-07-14T13:20:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}
  26. 2025-07-14T13:20:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14819",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.