TRE-PE — 06000294320226170003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7acff845959bb2caea8d45d87a5317c6a612832e6a14b921195ae846d9df1cde
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-25 a 2022-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-29
- Procedência (TPU 219)
- 2022-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas
- 2022-08-25T09:13:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-25T13:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-26T17:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-29T10:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-29T10:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-29T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-02T00:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-02T03:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-05T11:59:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-25T09:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-26T16:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-29T10:10:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-05T12:06:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-05T12:06:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28841", "nome": "CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003403420246100108 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06003724320206040012 — Representação · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / 12 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003732820206040012 — Representação · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / 12 ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002525920166210095 — Representação · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06003715820206040012 — Representação · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / 12 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000703720226120039 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- TSE — 06003346520206100076 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MS — 06000705020266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS