Wiki Jurídica

TRF4 — 00002000320074047117

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ErechimGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 640ce27c978802f1533cd6f947fc9f3912c2009a6b944fbff1dff7f6261c8bf3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas

  1. 2022-10-24T13:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2009-01-13T15:56:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2008-11-20T16:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2008-11-04T14:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2008-11-04T01:52:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2008-10-30T14:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2008-10-30T14:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-10-10T15:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2008-10-06T01:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2008-10-03T14:09:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2008-10-01T16:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2008-10-01T13:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2008-09-17T16:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  14. 2008-09-08T01:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2008-09-05T14:30:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2008-09-03T11:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-09-03T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  18. 2008-09-02T13:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2008-09-01T18:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2008-08-26T15:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  21. 2008-08-06T14:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  22. 2008-08-06T13:59:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2008-08-05T13:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  24. 2008-08-05T12:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2008-07-22T15:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  26. 2008-07-22T15:07:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  27. 2008-07-03T17:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2008-06-12T14:38:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  29. 2008-06-12T13:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2008-06-11T17:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  31. 2008-03-27T14:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2008-03-07T17:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  33. 2008-02-15T16:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  34. 2008-01-25T02:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2008-01-24T16:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2008-01-24T14:08:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  37. 2008-01-24T14:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2008-01-23T16:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  39. 2007-09-14T17:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  40. 2007-09-14T17:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  41. 2007-08-16T01:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  42. 2007-08-15T15:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  43. 2007-08-09T17:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  44. 2007-08-09T14:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  45. 2007-08-06T17:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  46. 2007-07-24T13:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  47. 2007-06-18T01:52:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  48. 2007-06-08T17:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  49. 2007-06-08T17:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  50. 2007-06-08T13:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  51. 2007-06-08T12:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  52. 2007-05-31T17:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  53. 2007-05-29T01:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  54. 2007-05-28T15:56:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  55. 2007-05-23T17:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  56. 2007-05-22T15:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  57. 2007-05-15T11:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  58. 2007-04-18T10:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  59. 2007-04-03T10:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  60. 2007-03-30T16:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  61. 2007-01-23T11:56:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
  62. 2007-01-22T18:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  63. 2022-12-13T10:27:14.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  64. 2022-10-07T15:33:25.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  65. 2022-08-23T16:59:37.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  66. 2009-01-30T17:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  67. 2009-01-13T15:58:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  68. 2008-10-30T18:02:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  69. 2008-10-10T14:18:30.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  70. 2008-10-10T14:18:25.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
  71. 2008-10-03T11:11:07.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  72. 2008-10-03T11:10:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  73. 2008-09-03T11:06:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  74. 2008-08-26T18:45:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  75. 2008-08-06T14:05:01.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  76. 2008-08-06T11:12:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  77. 2008-08-05T12:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  78. 2008-07-22T15:10:45.000Z — Reativação (TPU 849)
  79. 2008-07-22T15:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  80. 2008-07-15T16:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  81. 2008-07-11T13:13:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  82. 2008-06-13T01:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  83. 2008-06-12T13:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  84. 2008-06-12T13:24:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  85. 2008-06-12T13:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  86. 2008-03-28T16:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  87. 2008-03-27T14:19:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  88. 2008-01-24T14:06:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  89. 2008-01-21T12:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  90. 2007-08-10T16:36:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  91. 2007-06-12T11:29:33.000Z — Procedência (TPU 219)
  92. 2007-06-08T12:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  93. 2007-05-24T11:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  94. 2007-04-02T12:22:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  95. 2007-01-23T11:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.