TRF5 — 00169080920234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d55c301182bb6a8bc99357cec22e04e003e70b27173ff1a4f445a63ff824542
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-11 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Híbrida (Art. 48/106) | Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-11T04:14:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-12T09:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-24T13:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T14:58:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-14T14:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-11T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-14T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T00:04:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-17T00:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-17T06:51:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-11T04:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24T13:13:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-14T11:52:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-17T06:51:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00019358320224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00184097720184019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 01
- TJPR — 00000117820268160072 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00011863520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-16 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00089783720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000074720198160117 — Cumprimento de sentença · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 10003473220214013810 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização
- TRF6 — 10031086120204013813 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização