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TRE-RS — 00000401720166210005

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77b8915a3838ec957b73db73167b4d08a74e8055593be8098386b903a5e13d5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-06: Definitivo (TPU 246)
2019-08-06: Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-17: Definitivo (TPU 246)
2016-10-17: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-13: Documento (TPU 581)
2016-10-13: Conclusão (TPU 51)
2016-09-30: Recebimento (TPU 132)
2016-09-30: Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30: Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30: Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-30: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-12T18:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-12T11:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-09-12T14:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-19T15:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-09-30T13:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T14:09:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-09-30T14:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-09-30T14:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-13T14:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-08T15:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-08T15:26:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-12T15:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-19T15:19:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-30T13:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T17:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-13T14:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T18:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-12T00:00:00.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-13T17:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-19T19:06:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-19T19:06:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T13:30:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T13:37:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T13:53:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T13:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T13:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-17T16:28:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-17T16:31:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-06T17:32:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-06T17:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-22T18:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000799220196140008 — Processo Administrativo · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000564620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00006039720166140007 — Processo Administrativo · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000726120266190139 — Petição Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RJ
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RS — 00002582320166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL