Ir ao conteúdo

TJBA — 00004405720208050138

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a8c94846bd748ae08ea709601c446c146d32076246c9ff887e85428d4f82fde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04: Definitivo (TPU 246)
2021-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-15: Publicação (TPU 92)
2021-11-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-12: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-11-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-26: Conclusão (TPU 51)
2021-10-07: Petição (TPU 85)
2021-10-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Maior | Adoção de Criança

Movimentações públicas

2020-07-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-09-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-10-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-11-12T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-08-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-08-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-08-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-09-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-09-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-10-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-11-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-11-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-01-20T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-01-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-04-30T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-11-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-11-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-11-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-04-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-04-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5152",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00002241020168050018 — Habilitação para Adoção · 2016-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CRIME
TJPE — 00000268920268172280 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE BEZERROS
TJPE — 00000267720238172900 — Divórcio Consensual · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJBA — 03022061920148050256 — Habilitação para Adoção · 2014-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
TJBA — 00002542920198050248 — Habilitação para Adoção · 2019-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
TJPE — 00000262120208173470 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2020-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJAP — 00017888220238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA
TJAP — 00017879720238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA