TJRJ — 00196203920138190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11952d99175668201b72a55788e8801c176af094a02a4e000e332eae661e9e4b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violação de domicílio
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
Movimentações públicas
- 2013-01-20T19:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-01-20T19:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-01-24T16:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-25T14:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-21T18:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-09T17:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-04-09T17:13:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-04-30T17:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-01-15T19:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-07-27T14:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-11T18:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-17T16:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-04T13:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-13T14:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-13T14:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-15T15:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-05T11:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-30T13:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-11T16:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-10T15:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-11T16:13:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-11T16:13:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-11T16:13:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-11T16:13:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-11T16:14:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-11T17:46:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-04-12T13:56:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-04-12T13:56:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-04-15T16:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-15T18:39:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-04-16T13:16:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-17T17:43:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-05-20T11:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-12T17:28:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-12-12T17:38:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-01-07T15:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-07T16:11:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-01-07T16:11:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-01-08T11:45:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-01-08T11:45:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-01-08T14:49:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-01-09T13:55:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-15T19:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-07T11:54:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-07T11:54:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-07T11:54:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-07T13:48:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-07T13:48:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-07T17:40:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-29T13:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-25T13:51:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-25T16:00:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-19T17:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-07T13:47:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-12-10T16:04:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-18T17:41:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-25T13:44:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-12-04T14:55:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-04T15:07:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-07T14:13:01.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-21T15:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T16:09:58.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-05T12:07:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023334220208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-11-29 · 3 referência(s) em comum
- TJAP — 00023391520218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-08 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00171507920118190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-04 · 3 referência(s) em comum
- TJSP — 00048462420128260363 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-20 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00119413020198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001357020248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00023342720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-11-29 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001628720208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum