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TRE-RJ — 06000213120246190071

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54e901532ed52b112d167bc8691e30bee22e36f5edd93e5a338be1cd0c617fba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29: Definitivo (TPU 246)
2024-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26: Documento (TPU 581)
2024-04-26: Documento (TPU 581)
2024-04-26: Petição (TPU 85)
2024-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Documento (TPU 581)
2024-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas

2024-02-27T15:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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2024-02-28T18:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-11T16:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
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2024-03-12T18:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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}

2024-04-10T12:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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2024-04-17T18:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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2024-02-28T18:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-02-28T18:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-02-28T18:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-01T13:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-08T18:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-12T11:34:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-12T18:19:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-12T18:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-14T14:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-14T14:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-19T16:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-01T17:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-10T12:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-11T13:48:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-11T15:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-11T15:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-12T17:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-15T12:55:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-15T18:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-15T19:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-16T13:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-17T15:22:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-18T16:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-18T16:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-22T12:30:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-22T12:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-26T06:22:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-26T14:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-26T14:53:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-02-27T15:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-01T13:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-01T13:25:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
```

2024-03-14T14:15:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-14T14:15:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
```

2024-03-15T01:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-03-18T01:00:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-11T15:32:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-11T15:32:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
```

2024-04-12T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-12T01:00:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-18T16:06:49.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-18T16:06:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
```

2024-04-19T01:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-19T01:00:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-20T03:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-23T03:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-29T14:48:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2024-04-29T14:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000720320246190181 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-SP — 06000229620246260143 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
TRE-RJ — 06000719020246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-SP — 06000229320246260241 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000091920266130134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 99 ª ZONA ELEITORAL