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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RS 00000386020166210130

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 130 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91fe34833f716ddf55940101207d8b8be745232ccbc0d5b4b389a243402e0548

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-09-08 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-16 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Recebimento (TPU 132)
2016-09-08
Recebimento (TPU 132)
2016-09-08
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T15:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-25T19:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-01T15:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-01T15:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-06T16:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-08T13:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-19T16:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-19T16:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-21T14:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-06T16:06:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-08T15:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-16T11:34:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-08T15:45:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-22T18:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-25T19:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-29T18:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-06T16:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-06T16:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-09-08T13:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-09-08T15:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-09-13T16:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-09-16T11:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-31T14:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.