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TRT5 — 00000252220255050018

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: 18ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa1cfe95e9db9e02682047dd704b2ec126df6b7a640bb338520292748b87ada3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-06: Definitivo (TPU 246)
2025-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15: Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2025-07-15: Conclusão (TPU 51)
2025-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-15: Conclusão (TPU 51)
2025-05-14: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-05-14: Petição (TPU 85)
2025-05-14: Remessa (TPU 123)
2025-05-12: Infrutífera (TPU 12539)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Ver outros registros do assunto TPU 13620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-20T04:10:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-20T11:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-20T11:59:48.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-03-18T21:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-03T14:56:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-08T14:00:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-25T08:26:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-25T08:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-04-25T08:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-04-25T08:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-04-28T03:53:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-28T03:53:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-04-28T03:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-04-28T03:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-05-09T11:35:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-05-12T10:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-05-14T08:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-05-14T10:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-05-15T12:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-05-22T14:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-06-19T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-07-15T09:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-08-06T12:25:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-20T04:10:56.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-01-20T11:59:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-20T11:59:49.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-05-12T14:38:37.000Z — Infrutífera (TPU 12539)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-05-14T08:20:59.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-05-15T14:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-07-15T14:37:12.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-08-06T12:25:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20014",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008962520105040303 — Ação de Cumprimento · 2010-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT18 — 00004047820265180013 — Ação de Cumprimento · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 13a Vara
TRT20 — 00003832220195200004 — Ação Civil Coletiva · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT18 — 00004045820265180052 — Ação de Cumprimento · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Salvador / Anapolis - 02a Vara
TRT18 — 00004038820265180241 — Ação de Cumprimento · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Salvador / Valparaiso de Goias
TRT5 — 00000577820255050001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT9 — 00000635620165090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Salvador / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
TRT6 — 00000795220255060020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Salvador / RECIFE - 20A VARA