TRF5 — 00163698020224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19fb816eb5a3cf9a30452c2fda704aa6a1f5fc51e74d4c5392edcfb586579499
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2023-06-26T20:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-30T17:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-27T10:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T10:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T10:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T15:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-19T19:15:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-19T19:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-13T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21T00:01:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-21T00:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-21T07:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-06-26T20:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-27T10:43:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-18T15:28:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-21T07:38:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001366920188080033 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00079641520234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00082104820224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002983820128110018 — Cumprimento de sentença · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70015836220178220018 — Cumprimento de sentença · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002967820128110047 — Cumprimento de sentença · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002961020178110110 — Cumprimento de sentença · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00078091220234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum