Ação Penal - Procedimento Ordinário — Contra a Mulher — TJGO 00075352120178090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40c76388fa29fe09b4e96d6984d117f06ec96336d8d955c84ccda342f5f3cd10
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-13 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-02-06 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:27:01.523000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 40c76388fa29fe09b4e96d6984d117f06ec96336d8d955c84ccda342f5f3cd10
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2021-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-06
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2017-02-13
- Denúncia (TPU 391)
- 2017-01-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2017-02-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-06T14:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2019-02-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-06T14:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-06T17:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-09T07:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00000405220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00123136120148090006 — Inquérito Policial · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- TJAP — 00048827220228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00072948020208090130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara Criminal
- TJMA — 00002586120198100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPE — 00000353720208170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJES — 00001851620198080053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJAM — 00000205420188045601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ