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TRT5 — 00000254020265050421

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: Vara do Trabalho de Santo Antônio de JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b7f6a3564251ae26baaf774078160ec401473ffa504728e2bb5bae35017fa77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Conclusão (TPU 51)
2026-08-14: de Instrução (TPU 12749)
2026-08-14: Petição (TPU 85)
2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-05-21: Petição (TPU 85)
2026-05-08: de Instrução (TPU 12749)
2026-05-08: Inicial (TPU 12747)
2026-05-07: Petição (TPU 85)
2026-05-07: Petição (TPU 85)
2026-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-26: Mandado (TPU 106)
2026-02-09: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva

Ver outros registros do assunto TPU 13509

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-13T14:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T09:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T12:30:22.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T08:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T08:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T03:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-21T03:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T00:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T16:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-26T10:26:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
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2026-05-06T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T13:06:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T13:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T10:04:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
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2026-05-08T10:05:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
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2026-05-21T12:29:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
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    }
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2026-08-10T18:53:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-08-14T07:11:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "20037",
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2026-08-14T11:53:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2026-08-14T18:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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  ],
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    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
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2026-01-13T14:03:23.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
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2026-01-16T17:52:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2026-02-09T17:00:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000661020255090654 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA
TRT20 — 00003973820265200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
TRT24 — 00242181820255240004 — Ação Civil Pública · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT14 — 00002192220255140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT6 — 00000824620255060007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / RECIFE - 07A VARA
TRT10 — 00001733120255100006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT23 — 00001628520265230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT6 — 00000821920255060016 — Ação de Cumprimento · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / RECIFE - 16A VARA