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TRF1 — 00000039120194013825

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JanaúbaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bec025afbae7237478cc4f2617d40f10dc2bc620c6a50517636f5bb7a71a05b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-04-12: Petição (TPU 85)
2022-03-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-01-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-19: Conclusão (TPU 51)
2021-10-20: Petição (TPU 85)
2021-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-03T13:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
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2019-01-07T10:03:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-03-18T18:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T16:29:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T13:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
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2019-07-22T17:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
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2019-11-22T14:03:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
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2020-02-20T16:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
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2020-10-19T14:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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2019-01-07T10:03:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2019-01-07T16:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-03-28T13:32:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2019-04-02T17:52:42.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-04-03T09:22:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2019-04-23T12:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-06-14T18:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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2019-06-21T15:10:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2019-06-26T10:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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2019-07-15T16:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-11-22T14:01:24.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-01-30T13:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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2020-01-31T12:28:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2020-02-05T11:09:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2020-02-19T13:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2020-02-20T16:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2020-10-19T14:14:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```
2020-10-19T14:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```
2020-10-19T15:23:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2021-01-19T18:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2021-01-19T18:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2021-01-19T18:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
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  }
}

2021-01-19T18:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2021-01-27T16:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
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}

2021-03-01T09:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2021-03-01T09:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2021-03-10T01:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2021-10-20T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2021-11-19T18:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2022-01-20T09:21:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00000607720124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Vara Única de Unaí
TRF1 — 00002249820144013906 — Embargos à Execução · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Vara Única de Paragominas
TRF6 — 00000743220194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002246720114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Vara Única de Muriaé
TRF6 — 00000805720194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000775320064013809 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TJRS — 00085311820038210129 — Execução Fiscal · 2003-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Vara Judicial - São Pedro do Sul
TRF4 — 00054424320024047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 1ª Vara Federal de Blumenau

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