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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000396620196210089

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 89 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74cd6c6f0067f200f50829a540f679429752b9d8d22ff2675c3b056f5cee9680

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-03-06 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2020-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-09-14 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-09-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2021-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-11
Definitivo (TPU 246)
2021-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-16
Procedência (TPU 219)
2020-09-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-09-14
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-29T17:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-07T18:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-11T18:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-07T18:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-13T17:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-09-27T16:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-10-07T18:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-12-19T18:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-01-29T16:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-03-12T18:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-14T13:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-05T16:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-05T16:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-09T17:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-09T17:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-25T16:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-20T17:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-10-11T16:58:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-11-22T17:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-12-19T18:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-01-15T15:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-02-05T13:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-03-04T17:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-03-04T17:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-03-04T17:51:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-09-14T13:00:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-11T14:01:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-05-17T15:39:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-05-17T17:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-07-18T13:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-08-16T15:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-10-10T14:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-10-10T18:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-02-04T14:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-02-04T14:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.