TRT4 — 00003165220115040014

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Depósito/Diferenças | Horas Extras | Unicidade Contratual | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Reflexos | Imposto de Renda | Salário in Natura | Indenização por Dano Moral

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Movimentações públicas

1. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2011-05-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
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        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

15. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      }
    }

16. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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17. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      }
    }

18. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "nome": "Contra-razões",
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        }
      ],
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        "codigo": "46958",
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      }
    }

19. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

20. 2017-03-17T15:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

21. 2017-09-21T13:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

22. 2017-09-28T10:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
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23. 2017-09-30T00:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

24. 2017-09-30T00:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

25. 2017-10-10T00:42:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

26. 2018-02-27T17:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

27. 2018-03-09T01:19:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

28. 2018-03-09T01:19:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

29. 2018-03-21T00:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

30. 2018-04-20T00:37:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

31. 2018-04-20T00:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

32. 2018-04-28T00:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

33. 2018-05-16T14:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

34. 2018-05-22T17:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

35. 2018-05-25T16:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

36. 2018-06-02T01:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

37. 2018-06-02T01:29:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

38. 2018-06-02T01:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

39. 2018-06-02T01:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

40. 2018-06-02T01:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

41. 2018-06-02T01:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

42. 2018-06-19T00:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

43. 2018-06-19T00:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

44. 2018-06-19T00:33:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

45. 2018-07-03T17:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

46. 2018-07-05T00:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

47. 2018-07-05T00:35:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

48. 2018-07-09T16:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

49. 2018-07-20T00:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

50. 2020-05-05T17:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

51. 2020-05-06T09:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

52. 2020-05-07T00:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

53. 2020-05-07T00:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

54. 2020-05-08T14:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

55. 2020-05-11T16:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

56. 2020-05-15T01:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

57. 2020-07-20T15:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

58. 2020-07-22T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

59. 2020-07-23T00:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

60. 2020-07-23T00:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

61. 2020-07-31T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

62. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

63. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

64. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

65. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

66. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

67. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

68. 2017-03-17T15:52:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

69. 2017-09-14T15:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

70. 2017-09-21T21:41:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

71. 2018-03-05T16:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

72. 2018-05-16T16:00:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

73. 2018-05-25T16:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

74. 2018-05-25T16:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

75. 2018-05-26T09:20:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

76. 2018-07-04T07:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

77. 2018-07-04T09:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

78. 2018-07-09T19:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

79. 2018-07-10T14:18:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

80. 2020-05-05T17:52:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

81. 2020-05-06T09:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

82. 2020-07-22T09:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

83. 2021-04-22T14:55:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46958",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }