Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 03174004319968260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 09 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3040b7728cb788362f253dc1292772b4103cc028698d00a254f6ef050cba3031

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1996-12-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1997-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 1997-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 1997-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 1997-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 1997-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 1997-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 1997-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 1997-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 1997-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 1997-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 1998-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 1998-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 1998-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 1998-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 1998-03-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-08-29 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1998-03-18
Redistribuição (TPU 36)
1998-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-08-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1996-12-13T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1998-03-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1998-03-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1998-03-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1998-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1998-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1998-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1998-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1998-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1998-01-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1997-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1997-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1997-10-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1997-10-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1997-10-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1997-09-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1997-09-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1997-09-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1997-09-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1997-08-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 1997-08-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 1997-08-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 1997-08-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 1997-08-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 1997-08-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 1997-07-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 1997-07-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 1997-07-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 1997-07-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 1997-07-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 1997-07-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 1997-06-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 1997-06-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 1997-06-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 1997-06-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 1997-06-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 1997-06-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 1997-05-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 1997-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.